{"id":74405,"date":"2025-06-26T04:22:20","date_gmt":"2025-06-26T07:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/senado-segue-camara-e-tambem-derruba-decreto-do-iof\/"},"modified":"2025-06-26T04:22:29","modified_gmt":"2025-06-26T07:22:29","slug":"senado-segue-camara-e-tambem-derruba-decreto-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/senado-segue-camara-e-tambem-derruba-decreto-do-iof\/","title":{"rendered":"Senado segue C\u00e2mara e tamb\u00e9m derruba decreto do IOF"},"content":{"rendered":"
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Cerca de duas horas ap\u00f3s ter sido derrubado em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) tamb\u00e9m foi rejeitado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica no plen\u00e1rio do Senado Federal,<\/strong> que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogat\u00f3rio da medida at\u00e9 ent\u00e3o em vigor. \u00a0<\/p>\n

As duas vota\u00e7\u00f5es representam uma derrota pol\u00edtica para o governo, que agora precisar\u00e1 definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilh\u00f5es para cumprir a meta fiscal do or\u00e7amento de 2025<\/strong>. Isso porque o governo j\u00e1 bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilh\u00f5es em despesas deste ano. \u00a0<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), que pautou o decreto\u00a0logo ap\u00f3s a decis\u00e3o dos deputados.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), o decreto editado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva havia sido fruto de um acordo pol\u00edtico envolvendo os l\u00edderes do governo com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, e j\u00e1 esvaziava o alcance de uma medida anterior que havia sido revogada pelo pr\u00f3prio governo para atender exig\u00eancia dos parlamentares.<\/p>\n

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“Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que est\u00e1 sendo descumprido. Eu n\u00e3o acho isso bom para o Parlamento”, criticou Jacques Wagner.<\/p>\n<\/blockquote>\n

No Senado, todos os nove senadores do PT registraram voto contr\u00e1rio \u00e0\u00a0derrubada do decreto. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) tamb\u00e9m manifestou voto contr\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Inclus\u00e3o na pauta<\/h2>\n

A decis\u00e3o de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem as redes sociais.<\/p>\n

Segundo ele, a maioria da C\u00e2mara n\u00e3o concorda com eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do IOF como sa\u00edda para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal<\/strong> e tem cobrado o corte de despesas prim\u00e1rias.<\/p>\n

J\u00e1 o governo alega que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para evitar mais cortes em pol\u00edticas sociais e maiores contingenciamentos <\/strong>que podem afetar o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injusti\u00e7as tribut\u00e1rias de setores que n\u00e3o pagam imposto sobre a renda<\/strong>.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/h2>\n

Entre as medidas propostas no decreto, estavam\u00a0o aumento na taxa\u00e7\u00e3o das apostas eletr\u00f4nicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxa\u00e7\u00e3o das Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), t\u00edtulos que atualmente s\u00e3o isentos de Imposto de Renda<\/strong>. \u00a0<\/p>\n

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, juntamente com uma Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a0para refor\u00e7ar as receitas do governo e atender \u00e0s metas do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Debate<\/h2>\n

“O decreto do presidente da Rep\u00fablica visa fazer justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Por mais que se fale, todos n\u00f3s sabemos que muitos enviam, \u00e0s vezes, dinheiro para o exterior, ou gastam dinheiro no exterior, fugindo do pagamento do IOF. E a ideia do governo era evitar essas fugas”, argumentou Jacques Wagner, l\u00edder do governo, durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

J\u00e1 o relator do PDL em plen\u00e1rio, senador Izalci Lucas (PL-DF), leu um parecer contr\u00e1rio ao aumento no IOF. Segundo o parlamentar, a medida afetaria micro e pequenas empresas, opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, atividades de seguradoras e entidades de previd\u00eancia complementar. Al\u00e9m disso,\u00a0ele afirmou que a medida fere os princ\u00edpios da legalidade tribut\u00e1ria e da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

“Por sua natureza constitucional, o IOF deve ser utilizado com finalidade regulat\u00f3ria e n\u00e3o como instrumento de arrecada\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria”, observou.<\/p>\n

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“O aumento do IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito eleva sensivelmente o custo do capital para as empresas, especialmente as de menor porte, afetando tamb\u00e9m consumidores que dependem de cr\u00e9dito pessoal e imobili\u00e1rio”, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de duas horas ap\u00f3s ter sido derrubado em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) tamb\u00e9m foi…<\/p>\n","protected":false},"author":694,"featured_media":74406,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-74405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/694"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74405"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74405\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}