{"id":74533,"date":"2025-06-27T11:10:18","date_gmt":"2025-06-27T14:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/macedo-diz-que-derrubada-de-decreto-do-iof-foi-derrota-do-pais\/"},"modified":"2025-06-27T11:10:30","modified_gmt":"2025-06-27T14:10:30","slug":"macedo-diz-que-derrubada-de-decreto-do-iof-foi-derrota-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/macedo-diz-que-derrubada-de-decreto-do-iof-foi-derrota-do-pais\/","title":{"rendered":"Mac\u00eado diz que derrubada de decreto do IOF foi derrota do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, disse nesta quinta-feira (26), em S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o foi uma derrota do governo, mas do pa\u00eds, o\u00a0resultado da vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de\u00a0aumento em al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n

Em visita \u00e0 Favela do Moinho, \u00faltima comunidade localizada no centro da capital paulista, o ministro refor\u00e7ou\u00a0a jornalistas que o\u00a0governo ainda vai avaliar se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento das al\u00edquotas. Mac\u00eado\u00a0disse que o Planalto\u00a0espera continuar dialogando com o Congresso.<\/strong><\/p>\n

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\u201cEu n\u00e3o vejo isso como uma derrota do governo. Eu vejo como uma derrota do pa\u00eds e da justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Eu acho que foi um erro esse processo, porque o IOF, como estava colocado, iria atingir 0,8% da popula\u00e7\u00e3o para fazer justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Quem tem mais, pode pagar um pouco mais. No nosso pa\u00eds s\u00f3 paga imposto quem \u00e9 assalariado. Eu espero que isso seja revisto, rediscutido e que possa encaminhar essa sa\u00edda de forma politicamente acordada e que possa ter esse debate como tem que ter no Congresso e na sociedade e que se possa restabelecer esse processo de constru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para Mac\u00eado, a vota\u00e7\u00e3o de quarta-feira\u00a0\u00e9 parte de um processo democr\u00e1tico, e ele defende que o governo continue dialogando de forma permanente com o Congresso.<\/p>\n

\u201cEu acho que o di\u00e1logo tem que ser permanente. N\u00f3s somos um presidencialismo de coaliz\u00e3o, onde o Congresso Nacional tem muita for\u00e7a. Num passado recente, houve uma invers\u00e3o de valores. O governo anterior abriu m\u00e3o de governar, entregou o or\u00e7amento para o Congresso Nacional. \u00c9 \u00f3bvio que o povo brasileiro elegeu Lula para governar, ent\u00e3o, as atribui\u00e7\u00f5es do poder executivo foram restabelecidas. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um processo de di\u00e1logo, \u00e9 natural da democracia. Esse debate tem que ser feito de forma tranquila, de forma respeitosa, respeitando a autonomia dos poderes e continuar dialogando. N\u00e3o tem nenhum rompimento de di\u00e1logo\u201d, disse ele.<\/p>\n

>>\u00a0Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n

Favela do Moinho<\/h2>\n

Mac\u00eado participa\u00a0nesta quinta\u00a0da assinatura de um acordo entre o governo federal e o governo estadual para oferecer uma solu\u00e7\u00e3o para os moradores da Favela do Moinho. Durante a tarde, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estar\u00e1 na comunidade para conversar com os moradores locais, junto com os ministros Mac\u00eado, Fernando Haddad (Fazenda), M\u00e1rcio Fran\u00e7a (Empreendedorismo), Esther Dweck (Gest\u00e3o) e J\u00e1der Filho (Cidades).<\/p>\n

Em abril, sob pretexto da cria\u00e7\u00e3o de um parque e da esta\u00e7\u00e3o Bom Retiro, o governo estadual havia iniciado um processo de remo\u00e7\u00e3o dos moradores da Favela do Moinho\u00a0com uso da for\u00e7a policial. A\u00a0Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) alegou que a remo\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria porque a regi\u00e3o da Favela do Moinho est\u00e1 sendo \u201crequalificada\u201d e, no local, ser\u00e1 implantado o Parque do Moinho.<\/strong><\/p>\n

Para isso, argumenta o \u00f3rg\u00e3o, seria necess\u00e1ria a remo\u00e7\u00e3o das cerca de 800 fam\u00edlias que vivem na comunidade, \u201cque ser\u00e3o acolhidas em lares dignos\u201d.\u00a0A \u00e1rea onde est\u00e1 localizada a Favela do Moinho pertence \u00e0 Uni\u00e3o, mas o governador Tarc\u00edsio de Freitas entrou com um pedido de cess\u00e3o para transformar a \u00e1rea em um parque.<\/p>\n

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\"S\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

Favela do Moinho no centro da capital paulista.\u00a0Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

Em maio, o governo federal anunciou um acordo\u00a0com o governo estadual para impedir a remo\u00e7\u00e3o violenta dos moradores e dar uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito.<\/strong> Por esse acordo, ficou estabelecido que cada fam\u00edlia da Favela do Moinho ir\u00e1 receber at\u00e9 R$ 250 mil para comprar uma casa. O governo federal entrar\u00e1 com R$ 180 mil e o governo do estado de S\u00e3o Paulo com R$ 70 mil, sem que os moradores precisem financiar nada.<\/p>\n

Com a ades\u00e3o a essa proposta, as fam\u00edlias da Favela do Moinho poder\u00e3o escolher comprar im\u00f3veis de uma lista j\u00e1 pronta, que cont\u00e9m indica\u00e7\u00f5es, ou submeter \u00e0 an\u00e1lise um que n\u00e3o esteja nela. Enquanto n\u00e3o se mudam para o endere\u00e7o definitivo, ter\u00e3o direito a R$ 1,2 mil de aluguel social.<\/p>\n

\u201cO or\u00e7amento das casas aqui na regi\u00e3o era em torno de R$ 250 mil reais. Por isso, o governo federal est\u00e1 entrando com R$ 180 mil, e o governo estadual, com R$ 70 mil. E, nessa fase de transi\u00e7\u00e3o entre a compra e a realoca\u00e7\u00e3o\u00a0das pessoas, at\u00e9 a entrada das pessoas nesse no local, na nova resid\u00eancia, esse aluguel social vai ser bancado pelo governo do Estado. Ent\u00e3o, hoje a gente fecha esse ciclo, o ministro Jader assina a portaria concluindo esse processo\u201d, disse Mac\u00eado.<\/p>\n

De acordo com o ministro, com essa portaria que ser\u00e1 assinada pelo presidente Lula, as pessoas da Favela do Moinho ser\u00e3o realocadas de forma pac\u00edfica, e o conflito dever\u00e1 ser solucionado. A expectativa do governo \u00e9 que esse processo ocorra at\u00e9 o final do ano, com a cess\u00e3o do terreno e a realoca\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da Favela do Moinho para resid\u00eancias que fiquem na\u00a0regi\u00e3o central, onde j\u00e1 vivem atualmente.<\/strong><\/p>\n

\u201cA CDHU tem um cadastro dos im\u00f3veis aqui da regi\u00e3o. Segundo as informa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos do governo do estado e da CDHU, \u00e9 um cadastro suficiente para atender ao conjunto das fam\u00edlias, das 900 fam\u00edlias. A informa\u00e7\u00e3o que eu tenho aqui \u00e9 que em torno de 500 fam\u00edlias j\u00e1 escolheram seus im\u00f3veis, e que as demais est\u00e3o no processo de escolha\u201d, falou o ministro. \u201c\u00c9 pedag\u00f3gico e \u00e9 civilizat\u00f3rio voc\u00ea tirar as pessoas e tentar realocar no ambiente que ela est\u00e1. Porque existia uma cultura no nosso pa\u00eds que era de afastar as pessoas que precisam, os mais pobres,dos locais centrais, e levar para as periferias ou para as \u00e1reas distantes. Ent\u00e3o, n\u00f3s queremos fazer um exerc\u00edcio contr\u00e1rio a esse, e em que as pessoas possam ser alocadas no mesmo territ\u00f3rio\u201d, disse ele.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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