{"id":74577,"date":"2025-06-28T13:31:00","date_gmt":"2025-06-28T16:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/acoes-para-populacao-lgbtqia-avancam-proximo-a-conferencia-nacional\/"},"modified":"2025-06-28T13:31:05","modified_gmt":"2025-06-28T16:31:05","slug":"acoes-para-populacao-lgbtqia-avancam-proximo-a-conferencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/acoes-para-populacao-lgbtqia-avancam-proximo-a-conferencia-nacional\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es para popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ avan\u00e7am pr\u00f3ximo \u00e0 Confer\u00eancia Nacional"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>As discuss\u00f5es preparat\u00f3rias \u00e0\u00a04\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ aumentam\u00a0\u00e0 medida que se aproxima a realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do encontro. Come\u00e7am a ser desenhadas propostas de a\u00e7\u00e3o que v\u00e3o nortear a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas no setor\u00a0nos pr\u00f3ximos anos. O encontro de 2025 ser\u00e1 entre os dias 21 e 25 de outubro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>Com o tema\u00a0 \u201cConstruindo a Pol\u00edtica Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+\u201d a confer\u00eancia, proposta pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ , contar\u00e1 com 1.212 delegados, eleitos nas confer\u00eancias locais e estaduais, e com os 76 membros do conselho, tamb\u00e9m delegados. Mais\u00a0100 convidados ter\u00e3o direito a voz nos espa\u00e7os constitucionais do evento e outros 100 participantes ser\u00e3o observadores.<\/strong><\/p>\n<p>As confer\u00eancias Livres e Locais j\u00e1 ocorreram. Atualmente est\u00e3o sendo realizadas\u00a0as estaduais, tendo o Acre, Mato Grosso e o Distrito Federal conclu\u00eddo as suas edi\u00e7\u00f5es. As datas das demais, que ser\u00e3o feitas\u00a0at\u00e9 o final de agosto, est\u00e3o no<em> site<\/em>\u00a0do encontro.<\/p>\n<p>A divis\u00e3o dos delegados \u00e9 proporcional \u00e0 quantidade de habitantes de cada unidade federativa, mas as confer\u00eancias ter\u00e3o igualdade em n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es, quatro para cada um dos quatro eixos tem\u00e1ticos da confer\u00eancia, que s\u00e3o: enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia; trabalho digno e gera\u00e7\u00e3o de renda; interseccionalidade e internacionaliza\u00e7\u00e3o; institucionaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Os eixos ter\u00e3o as propostas discutidas na confer\u00eancia, em quatro\u00a0grupos de trabalho de cada eixo, a partir dos quais as propostas ser\u00e3o submetidas a todos os delegados.<\/p>\n<p><strong>Esse modelo de confer\u00eancia tem sido utilizado h\u00e1\u00a0d\u00e9cadas em outros espa\u00e7os de democracia direta, como o Or\u00e7amento Participativo e as confer\u00eancias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Nas confer\u00eancias anteriores de Direitos das Pessoas LGBTQIA+,\u00a0tamb\u00e9m n\u00e3o se tratava de uma novidade, mas havia menos delegados.\u00a0<\/p>\n<h2>Um hiato de nove anos<\/h2>\n<p>As confer\u00eancias do segmento sempre foram marcadas por um intervalo de alguns anos, tendo sido realizadas em 2008, 2011 e 2016.<\/p>\n<p>Na primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2008, participaram pouco mais de 500 delegados. Entre as propostas que surgiram houve a\u00a0 de\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico, dentro da esfera federal, com recursos pr\u00f3prios, para tratar das pol\u00edticas p\u00fablicas das pessoas LGBTQIA+;\u00a0a constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania e Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+; a press\u00e3o pelo cumprimento dos objetivos do Programa Brasil sem Homofobia; a proposi\u00e7\u00e3o de leis que garantissem direitos a essa popula\u00e7\u00e3o; e a cria\u00e7\u00e3o\u00a0do Conselho Nacional LGBTQIA+.<\/p>\n<p>Tr\u00eas anos depois, a confer\u00eancia realizada em dezembro de 2011 avaliou os avan\u00e7os ap\u00f3s o encontro\u00a0de 2008 e avan\u00e7ou na constru\u00e7\u00e3o de novas propostas, como a\u00a0cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas LGBT e do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o de Direitos e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia, institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 766\/2013.<\/p>\n<p>A terceira confer\u00eancia, em 2016, produziu 192 resolu\u00e7\u00f5es voltadas a diversos minist\u00e9rios, e foi um dos eventos respons\u00e1veis por consolidar o uso do termo \u201cLGBTfobia\u201d na esfera institucional. Paradoxalmente, foi o encontro com mais delegados at\u00e9 ent\u00e3o, 845.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAs confer\u00eancias anteriores j\u00e1 resultaram em importantes avan\u00e7os concretos para a comunidade LGBTQIA+. Al\u00e9m dos instrumentos nacionais mencionados, houve fortalecimento institucional, como o Programa Brasil Sem Homofobia e os relat\u00f3rios de viol\u00eancia homof\u00f3bica. As pol\u00edticas p\u00fablicas tamb\u00e9m come\u00e7aram a ser definidas\u00a0com base nas diretrizes pactuadas nesses espa\u00e7os, promovendo maior visibilidade, acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. As confer\u00eancias estaduais de 2024, nos estados do Amap\u00e1, Rio Grande do Norte e Alagoas, est\u00e3o sendo retomada em 2025, com o estado do Acre reafirmando esse papel estrat\u00e9gico, onde debates qualificados t\u00eam produzido propostas robustas nas \u00e1reas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, empregabilidade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas.\u201d, disse em nota o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>A proposta do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 retomar o processo de participa\u00e7\u00e3o direta para o segmento, por meio\u00a0de confer\u00eancias, que reconhece como \u201cinstrumentos leg\u00edtimos de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, de controle social e de constru\u00e7\u00e3o coletiva de cidadania\u201d<\/strong>. Isso\u00a0consolida\u00a0o amadurecimento de ferramentas de participa\u00e7\u00e3o direta e de constru\u00e7\u00e3o de instrumentos consultivos e deliberativos que vinham crescendo\u00a0desde o\u00a0governo\u00a0de Fernando Henrique Cardoso, com destaque para os processos de participa\u00e7\u00e3o em confer\u00eancias descentralizadas e de constru\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos participativos durante os anos 2000 e 2010.<\/p>\n<p>As confer\u00eancias nacionais de participa\u00e7\u00e3o popular foram instrumento importante dos primeiros governos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cDe 2003 a 2010, realizamos 64 confer\u00eancias\u00a0 sobre as mais diversas pol\u00edticas p\u00fablicas federais, desde as de assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a0 as de igualdade racial, direitos das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o LGBT, passando pelas de meio ambiente, reforma agr\u00e1ria, cultura e juventude, entre tantas outras\u201d, afirma\u00a0Luiz Dulci, na \u00e9poca ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Cada confer\u00eancia tinha sempre tr\u00eas etapas: municipais, estaduais e nacional. \u201cNo total, esse vasto processo democr\u00e1tico mobilizou mais de 5 milh\u00f5es de pessoas em todo o pa\u00eds, dando forte respaldo \u00e0s propostas aprovadas, que o governo se empenhava em incorporar a seus programas e planos de a\u00e7\u00e3o\u201d, complementa. \u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Prevista para 2018, a 4\u00aa\u00a0edi\u00e7\u00e3o foi descontinuada na gest\u00e3o Michel Temer e n\u00e3o houve esfor\u00e7os para sua realiza\u00e7\u00e3o no governo de Jair\u00a0Bolsonaro. N\u00e3o h\u00e1 certeza se a edi\u00e7\u00e3o atual ter\u00e1 propostas para garantir instrumentos para sua continuidade.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cNos governos do presidente Lula (nos dois mandatos) e posteriormente no governo da presidente\u00a0Dilma Rousseff, houve grandes avan\u00e7os, especialmente com a institucionaliza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias como espa\u00e7os fundamentais de debate e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A partir delas, foram elaboradas pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o, reconhecimento de identidades de g\u00eanero e ra\u00e7a, e criados programas importantes, como o Brasil Sem Homofobia, centro de refer\u00eancia entre outros\u201d, explicou\u00a0Rog\u00e9rio Sottili, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, uma das organiza\u00e7\u00f5es que participam da realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia deste ano.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Logo ap\u00f3s o <em>impeachment<\/em> da presidente Dilma Rousseff\u00a0ocorreu uma\u00a0interrup\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o da sociedade e dos movimentos sociais na constru\u00e7\u00e3o de\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas, segundo Sottili,\u00a0compreens\u00e3o amplamente difundida entre partidos, estudiosos e defensores dos direitos humanos.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cCom o governo Bolsonaro, essa participa\u00e7\u00e3o foi completamente estancada. As confer\u00eancias foram descartadas, literalmente jogadas no lixo, e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil foi interrompida.\u00a0Pior do que isso, os movimentos sociais e a sociedade civil passaram a ser considerados \u201cinimigos\u201d.\u00a0\u00a0As pol\u00edticas p\u00fablicas deixaram de ser resultado da escuta social e passaram a refletir apenas a vis\u00e3o de quem estava no governo \u2014 e, no caso da pauta LGBTQIA+, pessoas que eram declaradamente contr\u00e1rias ao reconhecimento e \u00e0 exist\u00eancia dessa popula\u00e7\u00e3o\u201d, lembra o diretor..<\/p>\n<p><strong>A expectativa do minist\u00e9rio \u00e9 de que a confer\u00eancia de 2025 estabele\u00e7a as\u00a0diretrizes para o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+\u00a0e fortale\u00e7a os mecanismos de controle social.<\/strong> Segundo a pasta \u201ca\u00a0paridade, transpar\u00eancia e diversidade de representa\u00e7\u00e3o s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais desse processo democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, est\u00e3o envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia\u00a0mais 19 minist\u00e9rios e 6 entidades p\u00fablicas\u00a0que comp\u00f5em o Conselho Nacional LGBTQIA+ e participam das subcomiss\u00f5es que organizam o encontro.<\/p>\n<h2>Nome social<\/h2>\n<blockquote>\n<p>\u201cUm exemplo marcante do que significa a verdadeira constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica com participa\u00e7\u00e3o social foi o reconhecimento do nome social para pessoas LGBTQIA+, aprovado na \u00faltima confer\u00eancia de direitos humanos no governo da presidente\u00a0Dilma Rousseff. Inicialmente, ela havia rejeitado a proposta por n\u00e3o compreender sua import\u00e2ncia no servi\u00e7o p\u00fablico. Diante disso, a confer\u00eancia se mobilizou intensamente, pedindo\u00a0uma reuni\u00e3o direta com a presidente\u00a0para explicar por que o nome social era fundamental na luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o e pelo reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o LGBT, lembrou\u00a0Rog\u00e9rio Sottili.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A reuni\u00e3o foi coordenada por ele, que era secret\u00e1rio especial de Direitos Humanos, e contou com representantes de 15 estados\u00a0e mais de 30 lideran\u00e7as LGBTQIA+. Foram duas horas de di\u00e1logo direto com a presidente. Ao final, Dilma entendeu a import\u00e2ncia da pauta e assinou o decreto que instituiu o nome social. Isso \u00e9 participa\u00e7\u00e3o social. Isso \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica constru\u00edda a partir da escuta da sociedade civil. E \u00e9 por isso que pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas s\u00f3 podem ser elaboradas com essa escuta ativa e democr\u00e1tica.&#8221;, disse ele\u00a0\u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Luiz Dulci destaca a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias neste momento.\u00a0Ele considera que nos dois \u00faltimos governos\u00a0a participa\u00e7\u00e3o popular foi praticamente extinta.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cO que era volunt\u00e1rio\u00a0foi abolido, e o que era obrigat\u00f3rio por lei, esvaziado. Conselhos, mesas de di\u00e1logo, ouvidorias, confer\u00eancias deixaram de existir. \u00c9 por isso que saudamos com entusiasmo e apoiamos ativamente as tentativas de retomar o processo de confer\u00eancias.\u00a0O Brasil precisa de uma cidadania ativa. A participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 vital para fortalecer a democracia e impulsionar o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, afirma o ex-ministro.<\/p>\n<\/blockquote><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As discuss\u00f5es preparat\u00f3rias \u00e0\u00a04\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ aumentam\u00a0\u00e0 medida que se aproxima a realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do encontro. 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