{"id":74953,"date":"2025-07-05T14:21:56","date_gmt":"2025-07-05T17:21:56","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/cartilha-analisa-retomada-da-participacao-social-no-3o-governo-lula\/"},"modified":"2025-07-05T14:21:57","modified_gmt":"2025-07-05T17:21:57","slug":"cartilha-analisa-retomada-da-participacao-social-no-3o-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/cartilha-analisa-retomada-da-participacao-social-no-3o-governo-lula\/","title":{"rendered":"Cartilha analisa retomada da participa\u00e7\u00e3o social no 3\u00ba governo Lula"},"content":{"rendered":"
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A retomada das pol\u00edticas de participa\u00e7\u00e3o social no governo Lula \u00e9 o tema de uma cartilha lan\u00e7ada hoje (4) pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de ONGs (Abong)<\/strong>. Elaborado em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert (FES), o documento\u00a0O Papel da Sociedade Civil na Pol\u00edtica Participativa do Governo Lula III\u00a0analisa a participa\u00e7\u00e3o social no terceiro mandato do governo Lula, ap\u00f3s o desmonte dessas pol\u00edticas nos governos dos ex-presidentes, Michel Temer e, principalmente, Jair Bolsonaro, e aponta desafios para a reconstru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os democr\u00e1ticos.<\/p>\n

Entre outros pontos, a pesquisa ouviu representantes da sociedade civil em espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o como conselhos e confer\u00eancias nacionais – representativos da diversidade do campo democr\u00e1tico e de promo\u00e7\u00e3o de direitos – e gestores federais respons\u00e1veis pela pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social.<\/strong><\/p>\n

A cartilha destaca que a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade em espa\u00e7os decis\u00f3rios, na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas \u00e9 um dos elementos da democracia no pa\u00eds. Entre os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o destacados est\u00e3o os conselhos de pol\u00edtica p\u00fablica, confer\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas, audi\u00eancias p\u00fablicas, grupos de trabalho, consultas p\u00fablicas, ouvidoria p\u00fablica, mesas de negocia\u00e7\u00e3o ou mesas de di\u00e1logo e reuni\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

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\u201cA participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um fim em si, mas uma estrat\u00e9gia para construir a possibilidade de uma democracia efetiva, que represente os interesses do conjunto da sociedade e seja um espa\u00e7o de toler\u00e2ncia e reconhecimento\u201d, diz a cartilha.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo o documento, h\u00e1 um certo consenso entre as representa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de que a retomada e a inclus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social s\u00e3o parte central do projeto pol\u00edtico do governo Lula.<\/strong><\/p>\n

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A cartilha observa que esses espa\u00e7os foram constantemente atacados durante o governo Bolsonaro, que fechou, como o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea) ou esvaziou diversos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, a exemplo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), cuja participa\u00e7\u00e3o foi reduzida de 93 para 23 integrantes.<\/p>\n

Por outro lado, a cartilha mostra que alguns conselhos conseguiram resistir as investidas e se tornaram espa\u00e7os de resist\u00eancia, a exemplo do Conselho Nacional da Assist\u00eancia Social (CNAS), o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CDH), Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS). Esses colegiados foram institucionalidades que, embora sob ataques da administra\u00e7\u00e3o, resistiram e mantiveram na medida do poss\u00edvel suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n

Desafios<\/h2>\n

Segundo a cartilha, embora tenha havido uma retomada dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o popular no governo Lula, como as confer\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas e conselhos participativos, \u00e9 \u201cpreciso considerar os impactos dos ataques do movimento de extrema direita \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e da grande polariza\u00e7\u00e3o social alimentada por discursos de \u00f3dio produzidos como parte de um projeto pol\u00edtico autorit\u00e1rio\u201d.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o documento destaca como desafios, a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social e falta de compreens\u00e3o do papel das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Segundo aponta o texto, h\u00e1 um desconhecimento e uma desconsidera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte do governo sobre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do campo democr\u00e1tico e de promo\u00e7\u00e3o dos direitos, da justi\u00e7a e da sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 muita resist\u00eancia, por parte dos gestores p\u00fablicos, em receber cr\u00edticas e entender o papel da sociedade civil. Essa vis\u00e3o de curto prazo, faz com que considerem organiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam postura cr\u00edtica nos Conselhos como inimigos pol\u00edticos\u201d, diz a cartilha.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Por outro lado, por parte das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do campo democr\u00e1tico, houve um receio de fazer a cr\u00edtica de maneira mais contundente nos Conselhos Nacionais. Inclusive, ainda h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em evitar desestabilizar o novo governo depois de quatro anos de um governo de extrema direita e de uma tentativa de golpe de estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto destaca ainda a necessidade de maior forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil, para entender melhor a aspectos da burocracia estatal, como os instrumentos de planejamento, gerenciamento e or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

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\u201cUma estrutura de participa\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas pressup\u00f5e a exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil fortalecidas e aut\u00f4nomas. Para atuar, t\u00e9cnica e politicamente, em conselhos e confer\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rios recursos humanos qualificados\u201d, diz cartilha.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo o documento, al\u00e9m dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes, \u00e9 preciso implementar mecanismos participativos nos espa\u00e7os decis\u00f3rios da pol\u00edtica econ\u00f4mica. <\/strong><\/p>\n

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\u201cAs decis\u00f5es econ\u00f4micas est\u00e3o concentradas nas m\u00e3os de poucos. Isso tem se revelado uma verdadeira contradi\u00e7\u00e3o e uma barreira para o avan\u00e7o <\/strong>da participa\u00e7\u00e3o, uma vez que as restri\u00e7\u00f5es determinadas pelas pol\u00edticas macroecon\u00f4micas e fiscais afetam o alcance e o pr\u00f3prio desenho das pol\u00edticas sociais\u201d, diz a cartilha.<\/p>\n

\u201cUma agenda de radicaliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica passa pelo desafio de aumentar a tomada de consci\u00eancia das pessoas sobre as constru\u00e7\u00f5es sociais e as pol\u00edticas que criam e mant\u00e9m a desigualdade. A organiza\u00e7\u00e3o popular na base da sociedade \u00e9 que pode promover mudan\u00e7as efetivas em prol da justi\u00e7a social e da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Sem esse elemento, a tend\u00eancia \u00e9 os espa\u00e7os institucionais de participa\u00e7\u00e3o se burocratizarem e n\u00e3o se retroalimentarem com os anseios leg\u00edtimos da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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