{"id":75295,"date":"2025-07-11T04:36:54","date_gmt":"2025-07-11T07:36:54","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/governo-abrira-credito-de-r-3-bi-para-ressarcir-descontos-ilegais\/"},"modified":"2025-07-11T04:37:10","modified_gmt":"2025-07-11T07:37:10","slug":"governo-abrira-credito-de-r-3-bi-para-ressarcir-descontos-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/governo-abrira-credito-de-r-3-bi-para-ressarcir-descontos-ilegais\/","title":{"rendered":"Governo abrir\u00e1 cr\u00e9dito de R$ 3 bi para ressarcir descontos ilegais"},"content":{"rendered":"
\n

O governo federal deve publicar, nos pr\u00f3ximos dias, uma Medida Provis\u00f3ria (MP) abrindo um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano. O dinheiro servir\u00e1 para ressarcir parte dos valores descontados ilegalmente dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milh\u00f5es de aposentados e pensionistas de todo o Brasil.<\/strong><\/p>\n

\u201cVamos enviar [submeter] esta MP para o parlamento, abrindo um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es para fazer este ressarcimento\u201d, disse, em Bras\u00edlia, o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz (foto), durante entrevista coletiva na qual ele e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciaram o in\u00edcio do per\u00edodo de ades\u00e3o ao acordo de restitui\u00e7\u00e3o dos valores descontados sem autoriza\u00e7\u00e3o, a partir de amanh\u00e3 (11).<\/p>\n

Adotada pelos presidentes da Rep\u00fablica em casos de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia, as medidas provis\u00f3rias produzem efeitos a partir do momento em que s\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas t\u00eam que ser aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em at\u00e9 120 dias para que se transformem definitivamente em leis ou perdem a efic\u00e1cia. J\u00e1 a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio \u00e9 admitida para atender despesas imprevis\u00edveis e urgentes<\/strong>.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um dos epis\u00f3dios mais nefastos e mais graves dos \u00faltimos tempos\u201d, acrescentou Queiroz, assegurando que o governo \u201ctomou todas as medidas poss\u00edveis e cab\u00edveis\u201d para interromper os descontos indevidos t\u00e3o logo tomou ci\u00eancia da gravidade dos ind\u00edcios de ilegalidade que a PF e a CGU identificaram.<\/p>\n

\u201cForam cessados todos os descontos e suspensos todos os acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica [entre o INSS e entidades autorizadas a descontar as mensalidades associativas de seus filiados diretamente dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios]. A CGU deflagrou uma investiga\u00e7\u00e3o sem proteger a quem quer seja e a PF tem trabalhado com absoluta autonomia\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

R$ 2,6 bilh\u00f5es<\/h2>\n

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, dos cerca de 9,3 milh\u00f5es de segurados do INSS que pagaram alguma mensalidade associativa com desconto em folha entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025, 3,8 milh\u00f5es questionaram os valores deduzidos, alegando n\u00e3o ter autorizado a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

\u201cSe tiv\u00e9ssemos que pagar [restituir os valores cobrados] 100% das 3,8 milh\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 o caso \u2013, o valor corrigido pelo IPCA, hoje, daria R$ 2,6 bilh\u00f5es\u201d, afirmou Waller, acrescentando que os R$ 400 milh\u00f5es restantes do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio v\u00e3o servir para, eventualmente, ressarcir v\u00edtimas ind\u00edgenas, quilombolas e que tinham 80 anos de idade ou mais em mar\u00e7o de 2024 e que n\u00e3o tenham questionado os valores descontados ilegalmente. Nestes casos, o pr\u00f3prio INSS vai contestar as dedu\u00e7\u00f5es, por considerar estes tr\u00eas grupos socialmente vulner\u00e1veis.<\/p>\n<\/blockquote>\n

“Com isso, chegar\u00edamos a cerca de 4,1 milh\u00f5es de pessoas atingidas por este golpe, conforme a estimativa inicial”, acrescentou o presidente do INSS, destacando que mais de 1,86 milh\u00e3o de aposentados e pensionistas que questionaram as cobran\u00e7as ilegais e que n\u00e3o receberam as devidas justificativas das entidades associativas j\u00e1 est\u00e3o aptas a aderir ao acordo de ressarcimento, a partir desta sexta-feira (11).<\/p>\n

Quem ainda n\u00e3o contestou eventuais descontos pode faz\u00ea-lo pelo aplicativo Meu INSS; ligando para a central telef\u00f4nica 135 ou indo pessoalmente a uma ag\u00eancia dos Correios.<\/p>\n

Novas contesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aceitas pelo menos at\u00e9 14 de novembro de 2025 \u2013 at\u00e9 l\u00e1, o governo federal vai analisar a necessidade de prorrogar o prazo. A partir da data em que o benefici\u00e1rio questionar as cobran\u00e7as, as entidades t\u00eam at\u00e9 15 dias para comprovar que o desconto\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal deve publicar, nos pr\u00f3ximos dias, uma Medida Provis\u00f3ria (MP) abrindo um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano. O dinheiro servir\u00e1 para…<\/p>\n","protected":false},"author":741,"featured_media":75296,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-75295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/741"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}