{"id":75605,"date":"2025-07-18T11:07:25","date_gmt":"2025-07-18T14:07:25","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/ipea-mais-ricos-deveriam-pagar-14-para-igualar-a-classe-media\/"},"modified":"2025-07-18T11:07:42","modified_gmt":"2025-07-18T14:07:42","slug":"ipea-mais-ricos-deveriam-pagar-14-para-igualar-a-classe-media","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/ipea-mais-ricos-deveriam-pagar-14-para-igualar-a-classe-media\/","title":{"rendered":"Ipea: mais ricos deveriam pagar 14% para igualar \u00e0 classe m\u00e9dia"},"content":{"rendered":"
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O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), apresentou, nesta quinta-feira (17), a proposta de um Imposto Global M\u00ednimo de 14% para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por m\u00eas. Com a cobran\u00e7a, seria poss\u00edvel garantir a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica para as pessoas com renda at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas.<\/strong><\/p>\n

A al\u00edquota apresentada na Carta de Conjuntura do Ipea \u00e9 superior \u00e0\u00a0proposta pelo governo no Projeto de Lei (PL) 1087\/2025, que altera a legisla\u00e7\u00e3o do imposto sobre a renda e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Para garantir a isen\u00e7\u00e3o da parcela da popula\u00e7\u00e3o que recebe menos, a\u00a0proposta enviada pelo\u00a0governo ao parlamento define\u00a0a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota progressiva, de at\u00e9 10%, para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por m\u00eas.<\/strong> Apenas 2% dos contribuintes est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o. A al\u00edquota m\u00e1xima, de 10%, passar\u00e1 a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milh\u00e3o por ano, os considerados super ricos, 0,7% dos contribuintes.<\/p>\n

Para o Ipea, no entanto, a al\u00edquota cobrada dos mais ricos deve ser maior. No c\u00e1lculo, o t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa do Ipea Pedro Humberto Carvalho, que assina o estudo, considerou que o valor m\u00e1ximo da tributa\u00e7\u00e3o efetiva em 2022 foi de 14,1%, percentual pago pelo grupo com renda m\u00e9dia mensal de aproximadamente R$16 mil<\/strong>. Para ele, a al\u00edquota dos mais ricos deve ser semelhante a esta e n\u00e3o inferior.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, Carvalho defende que essa al\u00edquota deve incidir sobre a renda total, o que inclui dividendos, aux\u00edlios, reembolsos, restitui\u00e7\u00f5es, b\u00f4nus, pr\u00eamios de seguro, entre outras fontes atualmente isentas daqueles com renda superior a R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n

\u201cA proposta que eu fa\u00e7o difere do PL, porque considera a renda total do contribuinte\u00a0e n\u00e3o teria essas exclus\u00f5es de aux\u00edlios, reembolsos, benef\u00edcios salariais indiretos, que seriam considerados na base de c\u00e1lculo\u201d, diz Carvalho.<\/p>\n

>> Relator\u00a0amplia redu\u00e7\u00e3o parcial de IR para quem ganha at\u00e9 R$ 7.350<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias<\/h2>\n

De acordo com o estudo, uma das inova\u00e7\u00f5es da proposta do Ipea \u00e9 tamb\u00e9m incorporar as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (CPs) oficiais na tributa\u00e7\u00e3o global da renda.<\/p>\n

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\u201cEsse valor de al\u00edquota de 14%\u00a0seria maior que 10% porque eu considerei n\u00e3o s\u00f3 o imposto de renda na carga tribut\u00e1ria salarial, da renda, mas tamb\u00e9m eu considerei a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, que tem um impacto muito alto em quem ganha pouco. Ela tem um teto previdenci\u00e1rio de R$ 8 mil, ent\u00e3o, quem ganha\u00a0R$ 8 mil paga o mesmo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do que quem ganha mais do que isso\u201d, defende.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A carta de conjuntura enfatiza que a previd\u00eancia brasileira \u201cenfrenta um d\u00e9ficit significativo que deve ser financiando por meio de outras receitas federais, de modo que as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias acabam tendo natureza tribut\u00e1ria, pois s\u00e3o apenas parcialmente correlacionadas com o valor dos benef\u00edcios pagos no futuro. Consequentemente, deixar de considerar as CPs que est\u00e3o sujeitas a um teto e, portanto, impactam mais os contribuintes mais pobres, \u00e9 ignorar um fator crucial que contribui para a regressividade da tributa\u00e7\u00e3o da renda\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Impactos nos cofres p\u00fablicos<\/h2>\n

Com essa cobran\u00e7a de 14%, segundo a Carta de Conjuntura, seria poss\u00edvel gerar at\u00e9 R$ 145,6 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos<\/strong>, correspondendo a um aumento de cerca de 40% na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) de 2024.<\/p>\n

A medida aumentaria a atual arrecada\u00e7\u00e3o do IRPF de 3,1% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, chegando a um n\u00edvel similar ao de pa\u00edses como a Pol\u00f4nia, Eslov\u00e1quia e Uruguai. Ainda assim, ficaria abaixo da m\u00e9dia de 8,5% dos pa\u00edses de economias avan\u00e7adas da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

Limita\u00e7\u00f5es do projeto de lei<\/h2>\n

O Ipea aponta ainda, no estudo, problemas das poss\u00edveis mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o que o projeto de lei apresentado pelo governo n\u00e3o soluciona.<\/p>\n

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\u201cOs mais ricos n\u00e3o v\u00e3o pagar mais que os mais pobres e tampouco ele [imposto] vai ser proporcional. Os mais ricos v\u00e3o continuar pagando menos que a classe m\u00e9dia. A proposta\u00a0s\u00f3 vai atenuar essa discrep\u00e2ncia. Atualmente, os mais ricos pagam quase nada. \u00c9 muito pouco. Eles v\u00e3o pagar 10%, mas a classe m\u00e9dia em geral, em m\u00e9dia, j\u00e1 paga 14%. Por isso que eu proponho 14%\u201d, defende o pesquisador.<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com o estudo, a tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos vai requerer aten\u00e7\u00e3o a tr\u00eas pontos:<\/p>\n

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  • um poss\u00edvel incentivo \u00e0 mudan\u00e7a de domic\u00edlio fiscal dos mais ricos;<\/li>\n
  • uma poss\u00edvel supertributa\u00e7\u00e3o do lucro global da pessoa jur\u00eddica (PJ);<\/li>\n
  • e a regressividade horizontal e vertical causada pelas atuais regras de tributa\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o, dos alugu\u00e9is e das dedu\u00e7\u00f5es para despesas m\u00e9dicas.<\/li>\n<\/ul>\n

    Sobre a mudan\u00e7a de domic\u00edlio fiscal, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a taxa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a com que os mais ricos migrem as riquezas para pa\u00edses que oferecem incentivo para a resid\u00eancia de milion\u00e1rios. O Ipea prop\u00f5e, ent\u00e3o, uma tributa\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do ganho de capital ainda n\u00e3o realizado em 25% ou de uma tributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de 3%.<\/p>\n

    Esse tipo de imposto \u00e9 cobrado por pa\u00edses da OCDE como Alemanha, Austr\u00e1lia, \u00c1ustria, Canad\u00e1, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Israel, Jap\u00e3o, Noruega, Pol\u00f4nia e Su\u00e9cia. No caso dos Estados Unidos, contribuintes que alteram sua cidadania est\u00e3o sujeitos a uma al\u00edquota de 23,8% sobre os ganhos de capital ainda n\u00e3o realizados.<\/strong><\/p>\n

    Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0tributa\u00e7\u00e3o de PJs, o estudo diz que\u00a0“a\u00a0parcela mais abastada da popula\u00e7\u00e3o tem explorado brechas na legisla\u00e7\u00e3o e redirecionado sua fonte de renda na forma de rendimentos isentos\u201d.<\/p>\n

    Para isso, o estudo defende uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima aos mais ricos, o que foi defendido pelo Brasil na presid\u00eancia do G20. \u201cEsta \u00e9, de fato, a proposta defendida por este estudo para tributar efetivamente a renda da pessoa f\u00edsica e garantir certa proporcionalidade na tributa\u00e7\u00e3o no topo da distribui\u00e7\u00e3o\u201d, diz o autor.<\/p>\n

    Despesas m\u00e9dicas<\/h2>\n

    Outro ponto destacado \u00e9 estabelecer um limite para dedu\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas que, de acordo com a Carta de Conjuntura, representaram um gasto tribut\u00e1rio de R$ 26,7 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

    Como n\u00e3o h\u00e1 limite de valor, elas beneficiam quem tem renda mais alta: segundo a base de declara\u00e7\u00f5es do IRPF de 2022, os 5% de contribuintes mais ricos (renda mensal superior a R$ 28.296) concentraram 22,4% das dedu\u00e7\u00f5es para despesas m\u00e9dicas.<\/strong><\/p>\n

    A solu\u00e7\u00e3o apontada por Carvalho seria combinar um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio fixo e igualit\u00e1rio, ou baseado na idade, para todos os contribuintes e seus dependentes, com dedu\u00e7\u00f5es limitadas das despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n

    Essa regra tamb\u00e9m\u00a0possibiliaria deduzir\u00a0os gastos com medicamentos<\/strong>. De acordo com o pesquisador, isso beneficiaria \u201cenormemente os usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que, apesar de contarem com servi\u00e7os m\u00e9dicos gratuitos, precisam, \u00e0s vezes, comprar medicamentos que n\u00e3o s\u00e3o fornecidos gratuitamente\u201d, diz.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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