{"id":75745,"date":"2025-07-22T12:25:10","date_gmt":"2025-07-22T15:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/suboficial-e-condenado-por-assedio-contra-aluna-de-curso-da-marinha\/"},"modified":"2025-07-22T12:25:15","modified_gmt":"2025-07-22T15:25:15","slug":"suboficial-e-condenado-por-assedio-contra-aluna-de-curso-da-marinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/suboficial-e-condenado-por-assedio-contra-aluna-de-curso-da-marinha\/","title":{"rendered":"Suboficial \u00e9 condenado por ass\u00e9dio contra aluna de curso da Marinha"},"content":{"rendered":"
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Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, pelo crime de ass\u00e9dio sexual contra uma cabo, aluna da escola de forma\u00e7\u00e3o da Marinha, no Rio de Janeiro<\/strong>.<\/p>\n

A senten\u00e7a foi proferida por maioria pelo Conselho Permanente de Justi\u00e7a, da 1\u00aa Auditoria da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, mas o suboficial foi beneficiado com a suspens\u00e3o da pena, desde que cumpra medidas como comparecer \u00e0 Justi\u00e7a e participar de um curso sobre ass\u00e9dio. O suboficial ainda pode recorrer da decis\u00e3o ao Superior Tribunal Militar.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar e acolhida pelo tribunal, em fevereiro do ano passado, o suboficial, que atuava como comandante de Companhia, puxou a v\u00edtima pelo bra\u00e7o e disse: \u201cNa \u00e9poca do navio eu n\u00e3o tinha coragem de te rachar, mas agora que voc\u00ea \u00e9 mulher, se voc\u00ea der mole eu te racho\u201d. A frase faria refer\u00eancia ao per\u00edodo anterior \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero da v\u00edtima, quando ambos serviram juntos numa fragata.<\/p>\n

No dia seguinte, a cabo passou mal durante a forma\u00e7\u00e3o matinal do curso, com sintomas f\u00edsicos graves, como contra\u00e7\u00f5es musculares, c\u00e2imbras e desmaio. <\/strong>Ela foi socorrida e medicada na enfermaria da escola e encaminhada para atendimento psicol\u00f3gico. A militar, ent\u00e3o, denunciou o ass\u00e9dio \u00e0 sua comandante, que instaurou sindic\u00e2ncia e encaminhou o caso \u00e0 Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n

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Durante o processo, a v\u00edtima relatou que se sentiu amea\u00e7ada e constrangida, sobretudo pela abordagem ter acontecido dentro de um ambiente militar, com hierarquia e regras disciplinares r\u00edgidas. Apesar do ocorrido n\u00e3o ter sido testemunhado por outras pessoas, outros militares confirmaram a mudan\u00e7a de comportamento da cabo.<\/p>\n

O suboficial negou o crime, e disse que apenas cumprimentou a militar e pediu desculpas por, supostamente, ter utilizado o pronome masculino ao se referir a ela. A defesa tamb\u00e9m alegou que a conduta seria at\u00edpica, e que n\u00e3o havia provas materiais do ass\u00e9dio.<\/p>\n

No entanto, o Conselho Permanente de Justi\u00e7a considerou que os depoimentos da cabo, corroborados pelas testemunhas e pelas evid\u00eancias do abalo psicol\u00f3gico, foram suficientes para comprovar a materialidade e a autoria do delito de ass\u00e9dio sexual, tipificado no artigo 216-A do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

>>AGU lan\u00e7a Cartilha de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Sexual<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Senten\u00e7a<\/h2>\n

Na senten\u00e7a, ju\u00edza federal da Justi\u00e7a Militar Mariana Aquino destacou que a consist\u00eancia e a coer\u00eancia do depoimento da v\u00edtima, junto com a comprova\u00e7\u00e3o do impacto psicol\u00f3gico imediato, configuram prova robusta de pr\u00e1tica criminosa, ainda que o ass\u00e9dio sexual, muitas vezes, n\u00e3o tenha testemunha direta.<\/strong><\/p>\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1 como acolher as teses defensivas. Ressalta-se o compromisso da sociedade com a puni\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que atentem contra a integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual das mulheres. A busca por igualdade de g\u00eanero \u00e9 um dever institucional e social\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A magistrada tamb\u00e9m observou o comportamento do acusado: \u201cO r\u00e9u, durante seu interrogat\u00f3rio em ju\u00edzo, por diversas vezes se referiu \u00e0 ofendida no g\u00eanero masculino, utilizando o pronome \u2018ele\u2019, embora a cabo seja reconhecidamente uma mulher trans, autorizada a utilizar vestimentas femininas e identificada funcionalmente com seu nome social\u201d.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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