{"id":75873,"date":"2025-07-24T12:37:13","date_gmt":"2025-07-24T15:37:13","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/moraes-decide-nao-prender-bolsonaro-por-descumprimento-de-cautelar\/"},"modified":"2025-07-24T12:37:22","modified_gmt":"2025-07-24T15:37:22","slug":"moraes-decide-nao-prender-bolsonaro-por-descumprimento-de-cautelar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/moraes-decide-nao-prender-bolsonaro-por-descumprimento-de-cautelar\/","title":{"rendered":"Moraes decide n\u00e3o prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar"},"content":{"rendered":"
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) n\u00e3o ter d\u00favida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibi\u00e7\u00e3o de utilizar as redes sociais, mas que o epis\u00f3dio foi pontual e n\u00e3o seria o bastante para decretar a pris\u00e3o preventiva.<\/strong><\/p>\n

Moraes apontou para publica\u00e7\u00e3o do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na rede social Facebook, feita momentos depois de uma ida do ex-presidente ao Congresso, onde Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletr\u00f4nica que foi obrigado a usar e deu declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa.<\/p>\n

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\u201cNa presente hip\u00f3tese, na veicula\u00e7\u00e3o pelas redes sociais de discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na C\u00e2mara do Deputado por seu filho, tamb\u00e9m investigado, momentos ap\u00f3s o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar\u201d, escreveu Moraes.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O ministro reiterou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas \u00e0 favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO dentro do il\u00edcito modus operandi j\u00e1 descrito\u201d.<\/p>\n

No entanto, Moraes afirmou que a viola\u00e7\u00e3o foi \u201cisolada\u201d, sem not\u00edcias de outros descumprimentos. Ele tamb\u00e9m disse ter levado em considera\u00e7\u00e3o as explica\u00e7\u00f5es da defesa de Bolsonaro.<\/strong> Os advogados negaram qualquer inten\u00e7\u00e3o do ex-presidente de violar medidas cautelares e afirmou que ele \u201cvem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas\u201d.<\/p>\n

Ele advertiu, contudo, que “se houver novo descumprimento, a convers\u00e3o ser\u00e1 imediata” das cautelares em pris\u00e3o preventiva.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Burlar proibi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Sobre o alcance das medidas cautelares impostas a Bolsonaro, o ministro esclareceu que em nenhum momento o ex-presidente foi proibido de conceder entrevista ou fazer manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas que isso n\u00e3o significa que ele possa se valer de situa\u00e7\u00f5es \u201cpr\u00e9 fabricadas\u201d para que sejam publicadas por terceiros de forma coordenada, burlando a proibi\u00e7\u00e3o de usar as redes sociais.<\/p>\n

\u201cJUSTI\u00c7A \u00c9 CEGA MAS N\u00c3O \u00c9 TOLA!!!!!\u201d, exclamou Moraes. O ministro destacou que ser esse o modo de operar t\u00edpico de mil\u00edcias digitais que atacam a democracia, coordenar publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais para disseminar eventuais crimes cometidos por Bolsonaro.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Soberania nacional\u00a0<\/h2>\n

Moraes acrescentou que tais entrevistas e atos p\u00fablicos de Bolsonaro s\u00e3o planejados \u201csempre com a finalidade de continuar a induzir e instigar chefe de Estado estrangeiro a tomar medidas para interferir ilicitamente no regular curso do processo judicial, de modo a resultar em press\u00e3o social em face das autoridades brasileiras, com flagrante atentado \u00e0 Soberania nacional\u201d.<\/strong><\/p>\n

A refer\u00eancia do ministro diz respeito a san\u00e7\u00f5es do governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, impostas contra ele pr\u00f3prio e outros sete ministros do Supremo e seus familiares, que tiveram seus vistos de entrada nos EUA canceladas.\u00a0<\/p>\n

O an\u00fancio de medida foi feito pelas redes sociais pelo secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio. O motivo dado foi a suposta viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e dos direitos humanos na condu\u00e7\u00e3o dos processos sobre a trama golpista bolsonarista.\u00a0<\/p>\n

Neste m\u00eas, Trump tamb\u00e9m anunciou um tarifa\u00e7o de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados pelos EUA, a se tornar efetiva em 1\u00ba de agosto.\u00a0<\/p>\n

Em carta ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tamb\u00e9m publicada primeiro nas redes sociais, Trump deu como justificativa central para a medida com o que disse ser uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Bolsonaro.\u00a0<\/p>\n

Inqu\u00e9rito<\/h2>\n

Bolsonaro e Eduardo s\u00e3o investigados pelo que seria uma tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) a arquivar o processo no qual ele \u00e9 acusado de ter tentado um golpe de Estado para se manter no poder ap\u00f3s derrota eleitoral.\u00a0<\/p>\n

Ao impor medidas cautelares contra Bolsonaro, na \u00faltima sexta-feira (18), Moraes afirmou que Bolsonaro faz uma \u201cflagrante confiss\u00e3o\u201d dos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, ao dizer que o recuo de Trump do tarifa\u00e7o est\u00e1 condicionado a uma anistia da trama golpista.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O ministro apontou que Bolsonaro confessou em ju\u00edzo ter enviado R$ 2 milh\u00f5es recebidos numa campanha de arrecada\u00e7\u00e3o para que Eduardo se mantenha nos EUA, onde percorre um p\u00e9riplo pol\u00edtico para conseguir san\u00e7\u00f5es internacionais contra os ministros do Supremo e o pr\u00f3prio Brasil.\u00a0<\/p>\n

As medidas cautelares impostas a Bolsonaro foram confirmadas na segunda (21) pela Primeira Turma do Supremo, por 4 votos a 1. Votaram a favor, al\u00e9m do pr\u00f3prio Moraes, os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux foi o \u00fanico a divergir, por n\u00e3o ver risco de fuga do ex-presidente.\u00a0<\/p>\n

*Texto atualizado \u00e0s 12h06 para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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