{"id":76457,"date":"2025-08-03T20:08:37","date_gmt":"2025-08-03T23:08:37","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/segundo-semestre-no-stf-tera-trama-golpista-e-novo-presidente\/"},"modified":"2025-08-03T20:08:46","modified_gmt":"2025-08-03T23:08:46","slug":"segundo-semestre-no-stf-tera-trama-golpista-e-novo-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/segundo-semestre-no-stf-tera-trama-golpista-e-novo-presidente\/","title":{"rendered":"Segundo semestre no STF ter\u00e1 trama golpista e novo presidente\u00a0"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previs\u00e3o de concluir a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o semestre tamb\u00e9m ser\u00e1 marcado por mudan\u00e7as na presid\u00eancia da Corte. Em setembro, o ministro Edson Fachin vai suceder a Lu\u00eds Roberto Barroso no comando do tribunal.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um desfecho para o caso Marielle Franco, sete anos ap\u00f3s o assassinato da vereadora.<\/strong><\/p>\n

A primeira sess\u00e3o de julgamento no plen\u00e1rio ap\u00f3s o recesso de julho ser\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (6). A Corte deve analisar a constitucionalidade da lei do estado do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de pets de assist\u00eancia emocional nas cabines de voos operados no estado.<\/p>\n

Na sexta-feira (1\u00b0), durante a cerim\u00f4nia de abertura dos trabalhos do plen\u00e1rio, os ministros fizeram uma defesa conjunta da Corte e do ministro Alexandre de Moraes ap\u00f3s o governo dos Estados Unidos anunciar san\u00e7\u00f5es financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es financeiras para quem \u00e9 considerado violador de direitos humanos.<\/p>\n

Golpe<\/h2>\n

Em setembro, a Primeira Turma da Corte deve decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados ser\u00e3o condenados pela tentativa de golpe de Estado <\/strong>no pa\u00eds para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. A den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) foi dividida em quatro n\u00facleos.<\/p>\n

O n\u00facleo 1, que tem como r\u00e9u Bolsonaro e seus aliados, \u00e9 o mais adiantado.\u00a0 A PGR j\u00e1 fez o pedido de condena\u00e7\u00e3o dos acusados.\u00a0<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que o julgamento que vai decidir pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o do Bolsonaro e os demais r\u00e9us trama golpista ocorra em setembro.<\/p>\n

O julgamento dos n\u00facleos 2, 3 e 4 deve ocorrer at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n

Caso Marielle<\/h2>\n

O caso Marielle tamb\u00e9m pode ser julgado no segundo semestre deste ano.<\/strong><\/p>\n

Em maio, a PGR pediu ao Supremo a condena\u00e7\u00e3o dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.\u00a0<\/p>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o, a procuradoria defendeu a condena\u00e7\u00e3o do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Braz\u00e3o, o ex-deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o, irm\u00e3o de Domingos, o ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos.\u00a0<\/p>\n

Conforme a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-policial Ronnie Lessa, r\u00e9u confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irm\u00e3os Braz\u00e3o e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.<\/p>\n

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execu\u00e7\u00e3o do crime. Ronald \u00e9 acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informa\u00e7\u00f5es para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal, o assassinato de Marielle est\u00e1 relacionado ao posicionamento contr\u00e1rio da parlamentar aos interesses do grupo pol\u00edtico liderado pelos irm\u00e3os Braz\u00e3o, que t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es fundi\u00e1rias em \u00e1reas controladas por mil\u00edcias no Rio.<\/p>\n

Nos depoimentos prestados durante a instru\u00e7\u00e3o, os acusados negaram participa\u00e7\u00e3o no assassinato.<\/p>\n

Em setembro, Lu\u00eds Roberto Barroso deixar\u00e1 a presid\u00eancia do STF ap\u00f3s cumprir mandato de dois anos.<\/strong> O ministro Edson Fachin ocupar\u00e1 o cargo. Alexandre de Moraes ser\u00e1 o vice-presidente. A data da posse ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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