{"id":76803,"date":"2025-08-10T23:41:21","date_gmt":"2025-08-11T02:41:21","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/manifestacoes-em-quatro-cidades-pedem-ampliacao-da-licenca-paternidade\/"},"modified":"2025-08-10T23:41:21","modified_gmt":"2025-08-11T02:41:21","slug":"manifestacoes-em-quatro-cidades-pedem-ampliacao-da-licenca-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/manifestacoes-em-quatro-cidades-pedem-ampliacao-da-licenca-paternidade\/","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00f5es em quatro cidades pedem amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade"},"content":{"rendered":"
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Manifesta\u00e7\u00f5es e passeatas realizadas simultaneamente neste s\u00e1bado (9) em S\u00e3o Paulo, em Bras\u00edlia, no Recife e no Rio de Janeiro reuniram pais, m\u00e3es e crian\u00e7as para chamar a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de aumentar a licen\u00e7a-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coaliz\u00e3o Licen\u00e7a Paternidade (CoPai), que chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que os cinco dias de licen\u00e7a-paternidade eram para ser tempor\u00e1rios, mas em 37 anos n\u00e3o houve regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, a licen\u00e7a para pais \u00e9 de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, ado\u00e7\u00e3o ou de guarda compartilhada.<\/strong> O direito est\u00e1 previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Entretanto, em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 18 meses para que o Congresso regulamente a licen\u00e7a-paternidade. O prazo venceu em julho e a previs\u00e3o \u00e9 a de que o parlamento trate do tema na volta do recesso.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF veio ap\u00f3s julgamento de uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Sa\u00fade (CNTS). Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso para reconhecer a omiss\u00e3o do Congresso em aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros.<\/p>\n

Para a presidente da Coaliz\u00e3o Licen\u00e7a-Paternidade (CoPai), Camila Bruzzi, a presen\u00e7a paterna nos primeiros meses de vida dos beb\u00eas \u00e9 fundamental e, uma licen\u00e7a-paternidade ampliada traz impactos duradouros e que beneficia a todos: a crian\u00e7a, a m\u00e3e, o pr\u00f3prio pai, a fam\u00edlia, as empresas e toda a sociedade.<\/p>\n

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\u201cA licen\u00e7a-paternidade ampliada de verdade promove uma transforma\u00e7\u00e3o cultural e faz com que os pais passem a participar mais do cuidado dos filhos de uma forma permanente. Dados internacionais demonstram que quando pais t\u00eam licen\u00e7a-paternidade prolongada, desenvolvem v\u00ednculos profundos com o beb\u00ea, picos de ocitocina e mudan\u00e7as no c\u00e9rebro que os tornam mais acolhedores e pacientes\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com a CoPai, j\u00e1 h\u00e1 estudos indicando\u201d que a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade reduz a sobrecarga materna, melhora o desenvolvimento infantil, pode ajudar a prevenir viol\u00eancia e uso de drogas na adolesc\u00eancia, e tem custo m\u00ednimo, sendo menos de 1% da previd\u00eancia. Empresas que j\u00e1 adotam uma licen\u00e7a-paternidade ampliada relatam aumento da produtividade dos funcion\u00e1rios em seu retorno\u201d, diz a organiza\u00e7\u00e3o. Segundo a pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros apoiam a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n

Embaixador da CoPai, Tadeu Fran\u00e7a, ressalta que o pa\u00eds enfrenta uma dificuldade cultural que nutre a ideia de que pai \u00e9 s\u00f3 o provedor e s\u00f3 sai para colocar dinheiro na casa. <\/strong><\/p>\n

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\u201cIsso sobrecarrega mulheres, m\u00e3es, o tempo inteiro, h\u00e1 muitos anos. E esse movimento vem para refor\u00e7ar que a presen\u00e7a do pai, principalmente nesses primeiros dias de vida da crian\u00e7a, \u00e9 fundamental para o desenvolvimento dela e para o nosso desenvolvimento tamb\u00e9m, tanto como homem, quanto como cuidador\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Tamb\u00e9m embaixador da CoPai, o jornalista Felipe Andreoli \u00e9 um dos apoiadores da causa. Ele conta que quando foi pai pela primeira vez n\u00e3o pode ter uma licen\u00e7a-paternidade mais longa e isso foi doloroso. \u201cNa segunda vez como pai pude desfrutar de mais tempo ao lado do meu beb\u00ea e da minha mulher e por isso sou totalmente defensor da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade de no m\u00ednimo 30 dias no Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n

Lei<\/h2>\n

O Projeto de Lei (PL) 6.216\/2023 da C\u00e2mara (assim como o 3.773\/2023 do Senado) prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para 30 dias e seu aumento progressivo para 60 dias ao longo de 5 anos. O 3.773\/2023, que tramita no Senado, adotou o mesmo texto ap\u00f3s articula\u00e7\u00f5es da Frente Parlamentar Mista pela Licen\u00e7a-Paternidade que trata do tema no Congresso, criada em 2024.<\/p>\n

\u201cA Frente Parlamentar tem mais de 250 deputados(as) e Senadores, de partidos dos diversos espectros pol\u00edticos. Ela une de esquerda \u00e0 direita e mostra que \u00e9 um projeto de toda a sociedade, sem vi\u00e9s pol\u00edtico\u201d, destaca a Presidente Adjunta da CoPai e Secret\u00e1ria Executiva da Frente Parlamentar Mista pela Licen\u00e7a-Paternidade, Caroline Burle.<\/p>\n

Sociedade Brasileira de Pediatria<\/h2>\n

No \u00faltimo dia 10, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que tratam da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade. A entidade aponta que soma for\u00e7as junto \u00e0 Coaliz\u00e3o Licen\u00e7a Paternidade (CoPai), que re\u00fane especialistas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e entidades cient\u00edficas em defesa da parentalidade ativa como estrat\u00e9gia de desenvolvimento humano e justi\u00e7a social.<\/p>\n

Para os pediatras, o modelo vigente no Brasil, que concede apenas cinco dias de licen\u00e7a ao pai, est\u00e1 em desacordo com evid\u00eancias cient\u00edficas que tratam dos benef\u00edcios da presen\u00e7a paterna nos primeiros dias de vida do beb\u00ea<\/strong>. A carta cita estudos que ressaltam efeitos positivos de uma licen\u00e7a paternidade de quatro semanas. Entre eles est\u00e1 a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neuro-cognitivo dos beb\u00eas. \u201cGarantir o in\u00edcio da vida com presen\u00e7a, afeto e suporte \u00e9 uma responsabilidade compartilhada\u201d, diz a carta.<\/p>\n

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O documento destaca ainda que diversos pa\u00edses j\u00e1 adotam modelos de licen\u00e7a parental compartilhada, que permitem a divis\u00e3o flex\u00edvel do tempo de cuidado entre m\u00e3es e pais. \u201cLicen\u00e7a-paternidade n\u00e3o \u00e9 luxo. \u00c9 cuidado, \u00e9 sa\u00fade, \u00e9 desenvolvimento. E, sobretudo, \u00e9 um direito de crian\u00e7as e fam\u00edlias que desejam come\u00e7ar a vida com mais afeto, apoio e dignidade\u201d, conclui a SBP.<\/p>\n<\/blockquote><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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