{"id":77197,"date":"2025-08-19T03:26:44","date_gmt":"2025-08-19T06:26:44","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/anatel-justifica-fim-da-obrigatoriedade-do-uso-do-0303\/"},"modified":"2025-08-19T03:27:05","modified_gmt":"2025-08-19T06:27:05","slug":"anatel-justifica-fim-da-obrigatoriedade-do-uso-do-0303","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/anatel-justifica-fim-da-obrigatoriedade-do-uso-do-0303\/","title":{"rendered":"Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303"},"content":{"rendered":"
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Dias ap\u00f3s revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem\u00a0grande volume de chamadas telef\u00f4nicas de identificar\u00a0suas liga\u00e7\u00f5es com o uso do prefixo 0303, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) justificou a medida alegando que, hoje, h\u00e1 meios mais eficazes de combate \u00e0s chamadas inoportunas ou abusivas.<\/p>\n

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\u201cO fato \u00e9 que, com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento t\u00e9cnico da quest\u00e3o, a ag\u00eancia entendeu que \u00e9 mais efetivo focar seus esfor\u00e7os na obriga\u00e7\u00e3o de utilizar o mecanismo de autentica\u00e7\u00e3o de chamadas como forma de reduzir o inc\u00f4modo sofrido pelos consumidores\u201d, informou a ag\u00eancia reguladora em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o da norma, tornada opcional, foi aprovada no \u00faltimo dia 7, durante reuni\u00e3o do Conselho Diretor da ag\u00eancia, em resposta a recursos e peti\u00e7\u00f5es de entidades e empresas dos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es e telemarketing, al\u00e9m de entidades como a Legi\u00e3o da Boa Vontade (LBV) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes).<\/strong><\/p>\n

Na mesma ocasi\u00e3o, os conselheiros aprovaram a antecipa\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o dos grandes originadores de chamadas telef\u00f4nicas ao sistema de autentica\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es, um dos processos do servi\u00e7o de Origem Verificada. Com isso, empresas que fazem\u00a0mais de 500 mil chamadas mensais ter\u00e3o 90 dias para se adequar \u00e0 medida.<\/p>\n

\u201cAs novas medidas aprovadas pelo conselho diretor refor\u00e7am o compromisso da ag\u00eancia, trazendo atualiza\u00e7\u00f5es especialmente relacionadas \u00e0 obrigatoriedade de implementa\u00e7\u00e3o do processo de autentica\u00e7\u00e3o para os grandes chamadores e ao incentivo \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do chamador para o consumidor\u201d, acrescentou, na nota, a assessoria da Anatel.\u00a0No texto, a ag\u00eancia destaca\u00a0as vantagens do protocolo de autentica\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das chamadas nas redes de telefonias em compara\u00e7\u00e3o ao at\u00e9 ent\u00e3o obrigat\u00f3rio prefixo 0303, o chamado C\u00f3digo N\u00e3o Geogr\u00e1fico (CNG).<\/p>\n

De acordo com a Anatel, o protocolo de autentica\u00e7\u00e3o de chamadas, tamb\u00e9m conhecido como Stir\/Shaken, \u00e9\u00a0tecnologia que funciona em conjunto com um sistema de identifica\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m permite a quem recebe um telefonema identificar o autor da chamada, j\u00e1 que, em\u00a0princ\u00edpio, permite a exibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do n\u00famero devidamente registrado pelo autor da liga\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m o nome da empresa que o registrou e at\u00e9 mesmo a sua logomarca, acompanhada por selo que atesta a veracidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA ado\u00e7\u00e3o do mecanismo de autentica\u00e7\u00e3o dificultar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0spoofing<\/em>\u00a0(mascaramento de n\u00famero), pelo bloqueio das chamadas identificadas como tal, garantindo que o chamador \u00e9 realmente o detentor do n\u00famero que aparece na tela do celular e, na forma imposta pela ag\u00eancia, abranger\u00e1 50% das chamadas cursadas na rede e n\u00e3o apenas 10%, como era o caso do 0303\u201d, sustentou a ag\u00eancia, garantindo que est\u00e1 implementando outras medidas para \u201camplia\u00e7\u00e3o do bloqueio de empresas irregulares e redu\u00e7\u00e3o das chamadas abusivas\u201d.<\/p>\n

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\u201cTodas as medidas da Anatel de combate \u00e0s chamadas abusivas fazem parte de uma estrat\u00e9gia integrada de a\u00e7\u00f5es, com foco especial em tr\u00eas pilares: redu\u00e7\u00e3o da quantidade de liga\u00e7\u00f5es; maior transpar\u00eancia ao usu\u00e1rio e ostensivo combate \u00e0s fraudes.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Conforme a Ag\u00eancia Brasil noticiou\u00a0na \u00faltima quarta-feira (13), a revoga\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 foi criticada por entidades de defesa dos consumidores.<\/strong> Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a medida favorece poucas empresas \u2013 incluindo companhias de cobran\u00e7a, financeiras e bancos \u2013 em detrimento da popula\u00e7\u00e3o, privada de informa\u00e7\u00f5es claras e transparentes.<\/p>\n

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Anatel n\u00e3o deveria revogar uma \u201cmedida eficiente\u201d, mesmo antecipando o prazo de autentica\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es para os grandes originadores de chamada.<\/p>\n

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\u201cO objetivo dos c\u00f3digos num\u00e9ricos \u00e9 informar aos consumidores que se trata de uma chamada de\u00a0telemarketing\u00a0ativo, possibilitando que eles usufruam de sua autodetermina\u00e7\u00e3o para optar ou n\u00e3o por\u00a0atender a chamada, efetivando-se o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o Idec em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cMesmo que tenha adiantado o prazo de ades\u00e3o ao sistema de autentica\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es, que possibilitar\u00e1 aos consumidores mais informa\u00e7\u00f5es sobre a origem da chamada, o ideal \u00e9 que a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo num\u00e9rico [CNG] s\u00f3 ocorresse ap\u00f3s sua implementa\u00e7\u00e3o. Vale tamb\u00e9m lembrar que a tecnologia de autentica\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es pode acabar n\u00e3o abrangendo telefones de tecnologia inferior, que podem ficar com o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o prejudicado\u201d, argumentou o Idec.<\/p>\n

O parecer integral que subsidiou a decis\u00e3o do Conselho Diretor da Anatel de revogar a obrigatoriedade do 0303 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da ag\u00eancia.<\/p>\n

*Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 12h49<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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