{"id":78127,"date":"2026-04-09T19:25:48","date_gmt":"2026-04-09T22:25:48","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/stf-tem-placar-de-4-a-1-para-eleicoes-indiretas-no-rio\/"},"modified":"2026-04-09T19:25:50","modified_gmt":"2026-04-09T22:25:50","slug":"stf-tem-placar-de-4-a-1-para-eleicoes-indiretas-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/stf-tem-placar-de-4-a-1-para-eleicoes-indiretas-no-rio\/","title":{"rendered":"STF tem placar de 4 a 1 para elei\u00e7\u00f5es indiretas no Rio"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) placar de 4 votos a 1 para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas para o mandato-tamp\u00e3o de governador do Rio de Janeiro.<\/strong><\/p>\n

Apesar do entendimento parcial formado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. N\u00e3o h\u00e1 data para retomada da an\u00e1lise do caso.<\/strong><\/p>\n

Com a suspens\u00e3o, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, continuar\u00e1 exercendo interinamente o cargo de governador do estado.<\/p>\n

O Supremo julga uma a\u00e7\u00e3o na qual o diret\u00f3rio estadual do PSD defende a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para o comando interino do estado.<\/p>\n

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Votos<\/h2>\n

O julgamento come\u00e7ou na sess\u00e3o desta quarta-feira (8). Primeiro a votar, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas, ou seja, com o eleitor votando na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n

No entendimento do ministro, a ren\u00fancia do ex-governador Cl\u00e1udio Castro para disputar uma vaga do Senado,\u00a0no dia anterior ao julgamento que o condenou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),\u00a0 foi uma “tentativa de burla” para evitar a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es populares.\u00a0<\/p>\n

Em seguida, Luiz Fux votou pela vota\u00e7\u00e3o indireta, que ocorre por meio da delibera\u00e7\u00e3o dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n

Na sess\u00e3o de hoje, o ministro Fl\u00e1vio Dino pediu vista do processo. O ministro disse que pretende esperar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento do TSE que condenou o Castro \u00e0 inelegibilidade para proferir seu voto.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ministros do TSE\u00a0<\/h2>\n

Diante da suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques e C\u00e1rmen L\u00facia, que tamb\u00e9m fazem parte do TSE, anteciparam seus votos e se manifestaram pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas.<\/strong><\/p>\n

Mendon\u00e7a disse que n\u00e3o houve desvio de finalidade na ren\u00fancia de Castro para concorrer ao Senado.<\/p>\n

“Entendo n\u00e3o ser poss\u00edvel deduzir-se que o ato unilateral de ren\u00fancia ocorreu como burla ao julgamento que se avizinhava”, afirmou.<\/p>\n

Nunes Marques disse que a ren\u00fancia de Castro ocorreu para cumprir o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, elei\u00e7\u00f5es indiretas devem ser realizadas.<\/p>\n

“N\u00e3o me parece razo\u00e1vel, em um intervalo de poucos meses antes, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, se promova elei\u00e7\u00e3o suplementar para os cargos de governador e vice, seguido no novo pleito para os mesmos cargos”, justificou.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia disse que ningu\u00e9m desconhece a situa\u00e7\u00e3o grave do Rio, que, segundo ela, vive um quadro de “desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o”.\u00a0<\/p>\n

“O povo do Rio de Janeiro merece o direito a um governo honesto, o direito \u00e0 dec\u00eancia, \u00e0 \u00e9tica, que \u00e9 \u00ednsita a qualquer estado democr\u00e1tico”, completou.\u00a0<\/p>\n

Entenda\u00a0<\/h2>\n

A elei\u00e7\u00e3o para o mandato-tamp\u00e3o dever\u00e1 ser realizada porque a linha sucess\u00f3ria do estado est\u00e1 desfalcada.<\/strong><\/p>\n

No dia 23 de mar\u00e7o, o ex-governador Cl\u00e1udio Castro\u00a0foi condenado \u00e0 inelegibilidade\u00a0pelo TSE. Em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, o tribunal determinou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas para o mandato-tamp\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, o\u00a0PSD recorreu ao Supremo\u00a0e defendeu elei\u00e7\u00f5es diretas. No dia anterior ao julgamento,\u00a0Castro renunciou ao mandato\u00a0para cumprir o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para se candidatar ao Senado. Ele poderia deixar o cargo at\u00e9 o dia 4 de abril.<\/p>\n

A medida foi vista como uma manobra para for\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas, e n\u00e3o diretas. Com a ren\u00fancia, o ex-governador poderia ter influ\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o indireta de um aliado para o governo interino. O pleito direto poderia favorecer Eduardo Paes, do PSD, pr\u00e9-candidato ao governo do Rio.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde est\u00e3o, o estado n\u00e3o tem vice-governador.\u00a0<\/p>\n

O pr\u00f3ximo na linha sucess\u00f3ria seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decis\u00e3o do TSE que condenou Castro e j\u00e1 deixou o cargo.<\/p>\n

Antes da decis\u00e3o, Bacellar tamb\u00e9m foi afastado da presid\u00eancia da Casa por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele \u00e9 investigado no caso que envolve o ex-deputado\u00a0TH Joias.\u00a0<\/p>\n

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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