{"id":81243,"date":"2026-08-06T20:35:35","date_gmt":"2026-08-06T23:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/milei-faz-nova-tentativa-de-ampliar-venda-de-terras-a-estrangeiros\/"},"modified":"2026-08-06T20:35:41","modified_gmt":"2026-08-06T23:35:41","slug":"milei-faz-nova-tentativa-de-ampliar-venda-de-terras-a-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/milei-faz-nova-tentativa-de-ampliar-venda-de-terras-a-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Milei faz nova tentativa de ampliar venda de terras a estrangeiros"},"content":{"rendered":"
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O governo de Javier Milei tenta votar novamente no Senado, nesta quinta-feira (6), projeto de lei que altera os limites para estrangeiros comprarem terras na Argentina. Oposi\u00e7\u00e3o e setores sociais acusam governo de \u201centreguismo\u201d e convocaram protestos para o momento da vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O Senado argentino vinha resistindo a\u00a0votar a proposta original da Casa Rosada de acabar com qualquer limite para compra de terras por estrangeiros, que atualmente \u00e9 de 15% nos n\u00edveis nacional, provincial e municipal.<\/strong><\/p>\n

Devido \u00e0 dificuldade em avan\u00e7ar com a mat\u00e9ria, o governo Milei apresentou, nessa ter\u00e7a-feira (4), uma proposta mais moderada, que amplia o limite para 25% por prov\u00edncia do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Em meados de julho, o governo argentino tentou votar o tema no Senado, mas o projeto foi retirado de pauta por falta de apoio. A Casa Rosada defende o fim do limite previsto em lei de 2011 alegando que a restri\u00e7\u00e3o impediria os investimentos internacionais no pa\u00eds.<\/p>\n

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\u201c[A legisla\u00e7\u00e3o] implicava uma limita\u00e7\u00e3o irrazo\u00e1vel que, longe de constituir uma verdadeira prote\u00e7\u00e3o, levava a um condicionamento e desincentivo ao investimento internacional, principalmente no setor agr\u00edcola, um dos principais setores produtivos do pa\u00eds\u201d, diz comunicado do governo argentino enviado ao Senado, em mar\u00e7o deste ano.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Milei j\u00e1 havia tentado derrubar a restri\u00e7\u00e3o,\u00a0por meio de decreto presidencial,\u00a0assim que assumiu o poder, em dezembro de 2023. Por\u00e9m, a mudan\u00e7a foi suspensa pelo Poder Judici\u00e1rio, levando a Casa Rosada a buscar alterar a regra via Legislativo.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG)\u00a0Observat\u00f3rio de Terras da Argentina, que re\u00fane pesquisadores contr\u00e1rios \u00e0\u00a0mudan\u00e7a, calcula que quase 5% das terras do pa\u00eds est\u00e3o em m\u00e3os de estrangeiros, o que representa 13 milh\u00f5es de hectares, \u00e1rea equivalente ao tamanho da Inglaterra.<\/p>\n

Segundo o observat\u00f3rio,\u00a036 departamentos superam o limite legal de 15%<\/strong>, como\u00a0L\u00e1car (Neuqu\u00e9n), General Lamadrid (La Rioja) y Molinos y San Carlos (Salta), cujo percentual de terras em m\u00e3os estrangeiras supera\u00a050%.<\/p>\n

Colonialismo<\/h2>\n

A organiza\u00e7\u00e3o argumenta que a mudan\u00e7a coloca em risco o acesso do povo argentino a rios, lagos e nascentes, o que representaria um estatuto \u201ccolonial\u201d.<\/p>\n

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\u201cEsta reforma visa facilitar din\u00e2micas de apropria\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o que podem envolver o controle sobre extensas \u00e1reas de terra e recursos naturais estrat\u00e9gicos, sem necessariamente gerar uma circula\u00e7\u00e3o local das rendas obtidas\u201d, diz informe da ONG.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Assinado pelos especialistas Pablo Volkind, Mat\u00edas Oberlin y Julieta Caggiano, o informe acrescenta que o texto \u00e9 um atentado \u00e0 soberania nacional que p\u00f5e os recursos naturais do pa\u00eds a servi\u00e7o de corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n

\u201cIsso s\u00f3 aumentar\u00e1 o conflito social em cada um dos territ\u00f3rios onde for implementado. Como j\u00e1 apontamos, a Lei de Propriedade Estrangeira, promovida por Federico Sturzenegger [ministro da Desregula\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o] em nome do governo nacional, \u00e9 apresentada como um novo marco legal para o colonialismo\u201d, concluem os especialistas.<\/p>\n

Segundo o governo MIlei, a mudan\u00e7a n\u00e3o afetaria a soberania porque pro\u00edbe a venda de terras para Estados estrangeiros, permitindo apenas para a iniciativa privada.<\/p>\n

Defesa da propriedade privada<\/h2>\n

O projeto que amplia o limite para venda de terras argentinas a\u00a0estrangeiros faz parte de um pacote mais amplo de mudan\u00e7as legislativas defendidas pelo governo argentino, chamada de Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada.<\/strong><\/p>\n

O pacote tem medidas que, entre outras mudan\u00e7as, aceleram os processos de despejos, dificultam as expropria\u00e7\u00f5es estatais e reduzem as restri\u00e7\u00f5es para venda de \u00e1reas protegidas ambientalmente ap\u00f3s inc\u00eandios florestais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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