{"id":83525,"date":"2026-09-20T16:30:19","date_gmt":"2026-09-20T19:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/zema-propoe-saida-do-brics-e-reducao-de-supersalarios-e-de-impostos\/"},"modified":"2026-09-20T16:30:25","modified_gmt":"2026-09-20T19:30:25","slug":"zema-propoe-saida-do-brics-e-reducao-de-supersalarios-e-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/zema-propoe-saida-do-brics-e-reducao-de-supersalarios-e-de-impostos\/","title":{"rendered":"Zema prop\u00f5e sa\u00edda do Brics e redu\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios e de impostos"},"content":{"rendered":"
\n

O programa de governo do candidato do partido Novo \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Romeu Zema, est\u00e1 dividido em 15 temas. Entre as medidas propostas pelo candidato est\u00e3o a\u00a0elimina\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios para os agentes p\u00fablicos,\u00a0a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e de impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras e a cria\u00e7\u00e3o de um regime alternativo \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/strong><\/p>\n

>> Veja a \u00edntegra do documento:<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil <\/strong>publicou mat\u00e9rias com os programas de governo de todos os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Os textos foram liberados seguindo a ordem alfab\u00e9tica do nome do candidato. Neste domingo (20), ser\u00e3o publicadas as mat\u00e9rias referentes aos candidatos Romeu Zema, Samara Martins e Wilson Grassi.\u00a0<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n

O plano do candidato do partido Novo prev\u00ea classificar fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. <\/strong>O texto defende a constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima para terroristas em regi\u00f5es remotas e isoladas. Tamb\u00e9m prop\u00f5e a atua\u00e7\u00e3o integrada das For\u00e7as Armadas \u00e0s pol\u00edcias e a pris\u00e3o preventiva obrigat\u00f3ria na terceira pris\u00e3o em flagrante. Sugere-se ainda a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos ou menos e o fim da progress\u00e3o acelerada de penas. As delegacias da Mulher passariam a operar 24 horas e seriam ampliadas as Patrulhas Maria da Penha.<\/p>\n

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a privil\u00e9gios<\/h2>\n

O plano pretende restringir o foro privilegiado apenas ao Presidente da Rep\u00fablica. <\/strong>A progress\u00e3o de pena para corruptos ficar\u00e1 condicionada \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o total dos valores desviados. O texto prop\u00f5e que aumentos patrimoniais incompat\u00edveis aos rendimentos de agentes p\u00fablicos disparem sindic\u00e2ncias autom\u00e1ticas. O documento prev\u00ea tamb\u00e9m a elimina\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios aos agentes p\u00fablicos, limita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a 30 dias e extin\u00e7\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria punitiva.<\/p>\n

Judici\u00e1rio<\/h2>\n

O documento defende a limita\u00e7\u00e3o do poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e a proibi\u00e7\u00e3o de que um \u00fanico ministro suspenda leis, bloqueie pol\u00edticas p\u00fablicas ou imponha obriga\u00e7\u00f5es ao governo. <\/strong>O texto \u00e9 favor\u00e1vel a retirar do STF as compet\u00eancias para julgar mat\u00e9rias tribut\u00e1rias e penais, e limitar as possibilidades de revers\u00e3o de decis\u00f5es do Congresso. Prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma corregedoria para o STF e a proibi\u00e7\u00e3o que escrit\u00f3rios de parentes de ministros advoguem nos tribunais superiores. Tamb\u00e9m pretende tornar obrigat\u00f3ria a investiga\u00e7\u00e3o de ministros do STF quando apoiada pela maioria do Senado ou por iniciativa popular.<\/p>\n

Finan\u00e7as p\u00fablicas e ajuste fiscal<\/h2>\n

O texto defende uma reforma da Previd\u00eancia abrangendo estados e munic\u00edpios, militares e a previd\u00eancia rural.<\/strong> Tamb\u00e9m sugere um mecanismo de reajuste autom\u00e1tico da idade de aposentadoria pela expectativa de vida. O plano prev\u00ea conter despesas obrigat\u00f3rias, inclusive emendas parlamentares. O texto sugere a privatiza\u00e7\u00e3o de todas as empresas estatais e a venda de im\u00f3veis p\u00fablicos sem uso.<\/p>\n

Desenvolvimento econ\u00f4mico<\/h2>\n

O plano prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros por meio de um \u201cchoque fiscal\u201d e a diminui\u00e7\u00e3o dos impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras. <\/strong>Prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre empr\u00e9stimos e a diminui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para empresas. O documento sugere conceder \u00e0 iniciativa privada a constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ativos com viabilidade econ\u00f4mica e, aonde “o mercado n\u00e3o chegar sozinho\u201d, garantir a presen\u00e7a do Estado via parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs). A proposta defende a expans\u00e3o de acordos comerciais, impulsionando a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e ampliando as oportunidades de exporta\u00e7\u00e3o para as empresas brasileiras e prev\u00ea atrair investimentos principalmente em data centers<\/em> e para as cadeias de intelig\u00eancia artificial (IA), evitando uma regula\u00e7\u00e3o “precoce e ampla”.<\/p>\n

Trabalho e emprego<\/h2>\n

O texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um regime alternativo \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), em que o trabalhador e empregador possam ajustar o modelo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e0s suas prefer\u00eancias, com preval\u00eancia do negociado sobre o legislado.<\/strong>\u00a0O modelo proposto permite ajustes na jornada di\u00e1ria, divis\u00e3o de f\u00e9rias e pagamentos salariais, e tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o de encargos sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo para contratados vindos da informalidade, e a elimina\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha sem rela\u00e7\u00e3o laboral. Ainda \u00e9 sugerido o fim do monop\u00f3lio sindical e o direito de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de terras por comunidades ind\u00edgenas, regulamentando o exerc\u00edcio de atividades como agricultura, pecu\u00e1ria, extrativismo e turismo.<\/p>\n

Infraestrutura e saneamento<\/h2>\n

A proposta visa fazer valer, na pr\u00e1tica, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, garantindo o cumprimento dos novos prazos e regras pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais federais, estaduais e municipais, para que os projetos de infraestrutura deixem de travar por inseguran\u00e7a e demora na obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as. Cria um regime de \u201cProjetos de Interesse Nacional\u201d, com tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria: uma via r\u00e1pida para obras estrat\u00e9gicas, com prazos e ritos mais c\u00e9leres e prioridade junto a todos os \u00f3rg\u00e3os licenciadores.<\/p>\n

Minas e energia<\/h2>\n

O candidato prop\u00f5e reestruturar a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e retirar encargos setoriais para reduzir a conta de luz. No setor petrol\u00edfero, o texto defende abrir o setor \u00e0 concorr\u00eancia: desverticalizar a Petrobras, separando as opera\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, refino, transporte e log\u00edstica em diferentes empresas para permitir a entrada de novos concorrentes e ampliar a concorr\u00eancia.<\/p>\n

O plano de governo prev\u00ea retomar o levantamento geol\u00f3gico do territ\u00f3rio nacional com dados abertos e padr\u00e3o internacional e pretende acabar com o garimpo ilegal e a “minera\u00e7\u00e3o do crime organizado”. O candidato tamb\u00e9m pretende enfrentar a minera\u00e7\u00e3o ilegal como pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, integrando for\u00e7as policiais, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia financeira, com rastreabilidade da origem do min\u00e9rio e responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem compra de origem criminosa.<\/p>\n

Pol\u00edtica externa e rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/h2>\n

A diplomacia ser\u00e1 orientada pelo pragmatismo comercial. O texto prev\u00ea a sa\u00edda do Brasil do bloco Brics.<\/strong> O plano prioriza a ades\u00e3o imediata \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e transforma o Mercosul em zona de livre com\u00e9rcio. O programa defende a coordena\u00e7\u00e3o junto com os Estados Unidos e demais pa\u00edses interessados no combate ao crime organizado.<\/p>\n

Gest\u00e3o p\u00fablica e efici\u00eancia governamental<\/h2>\n

O candidato defende que, se eleito, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja orientada pela gest\u00e3o por resultados e satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. Dever\u00e1 ser institu\u00edda a avalia\u00e7\u00e3o 360 graus e possibilidade de demiss\u00e3o por baixo rendimento. Prev\u00ea-se a unifica\u00e7\u00e3o de carreiras, redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios e o fim de cargos obsoletos. O texto prop\u00f5e modelos de contrata\u00e7\u00e3o flex\u00edveis sem estabilidade ampla ou por tempo determinado. Todo o governo federal ser\u00e1 digitalizado com prazos m\u00e1ximos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

Agroneg\u00f3cio<\/h2>\n

O plano pretende facilitar a compra e produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes e agrot\u00f3xicos para diminuir a depend\u00eancia externa. O texto defende a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transportes e armazenagem para baratear o frete. O licenciamento ambiental dever\u00e1 ser simplificado para destravar investimentos produtivos. A proposta \u00e9 criar um fundo privado com aportes p\u00fablicos para fortalecer o mercado de seguro rural. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea o porte de armas de fogo em toda a extens\u00e3o rural e a prioridade \u00e0 emiss\u00e3o \u00e1gil de t\u00edtulos de propriedade rural para dar seguran\u00e7a aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

Meio ambiente e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/h2>\n

Segundo o programa, o desmatamento ilegal e a grilagem de terra ser\u00e3o combatidos com intelig\u00eancia e monitoramento via sat\u00e9lite. Prop\u00f5e-se estruturar um ambiente desburocratizado para a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. O texto prev\u00ea a concess\u00e3o de parques nacionais \u00e0 iniciativa privada para fomentar o turismo sustent\u00e1vel. Tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas obras de conten\u00e7\u00e3o, sistemas de drenagem e novos planos diretores municipais. Ser\u00e1 promovida a educa\u00e7\u00e3o ambiental focada na converg\u00eancia entre conserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A prioridade do programa \u00e9 a aprendizagem dos alunos e a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa. O texto prev\u00ea vagas em creches via parcerias privadas. O curr\u00edculo ser\u00e1 reformulado com foco em portugu\u00eas, matem\u00e1tica, ci\u00eancias e habilidades digitais. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) focar\u00e1 apenas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, passando o ensino superior ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong>. A proposta \u00e9 autorizar o homeschooling<\/em> e as escolas c\u00edvico-militares. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m reformular os crit\u00e9rios de concess\u00e3o de bolsas, como as da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).<\/p>\n

O texto prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com base em um registro nacional com prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico. A proposta defende a expans\u00e3o do atendimento remoto e o monitoramento de pacientes via telemedicina. <\/strong>Ser\u00e1 fortalecida a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia vinculando incentivos ao controle de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Para zerar filas, ser\u00e3o comprados servi\u00e7os e capacidade ociosa na rede hospitalar privada.\u00a0O programa prev\u00ea ainda o combate de entraves excessivos do marco regulat\u00f3rio da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para permitir modelos diferenciados de planos de sa\u00fade, ampliando a competi\u00e7\u00e3o no setor e as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O programa de governo do candidato do partido Novo \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Romeu Zema, est\u00e1 dividido em 15 temas. Entre as medidas propostas pelo candidato est\u00e3o a\u00a0elimina\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios…<\/p>\n","protected":false},"author":719,"featured_media":83526,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-83525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/719"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83525"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83525\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}