{"id":83663,"date":"2026-09-23T17:25:40","date_gmt":"2026-09-23T20:25:40","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/anac-muda-regras-em-caso-de-atrasos-e-cancelamentos-de-voos\/"},"modified":"2026-09-23T17:25:40","modified_gmt":"2026-09-23T20:25:40","slug":"anac-muda-regras-em-caso-de-atrasos-e-cancelamentos-de-voos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/anac-muda-regras-em-caso-de-atrasos-e-cancelamentos-de-voos\/","title":{"rendered":"Anac muda regras em caso de atrasos e cancelamentos de voos"},"content":{"rendered":"
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A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou mudan\u00e7as nas regras do transporte a\u00e9reo de passageiros que ampliam as obriga\u00e7\u00f5es das companhias a\u00e9reas de informar clientes sobre atrasos, cancelamentos e interrup\u00e7\u00f5es de voos. As altera\u00e7\u00f5es entram em vigor 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/strong><\/p>\n

Entre as principais novidades, as empresas dever\u00e3o informar, no momento da compra da passagem, que a opera\u00e7\u00e3o a\u00e9rea pode sofrer mudan\u00e7as por motivos como condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e exig\u00eancias de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es de atraso, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, as companhias ter\u00e3o de avisar os passageiros por canais digitais assim que tomarem conhecimento do problema. <\/strong><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es devem incluir a previs\u00e3o de partida do voo, as op\u00e7\u00f5es de reacomoda\u00e7\u00e3o e a forma de acesso \u00e0 assist\u00eancia material.<\/strong><\/p>\n

Alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte<\/h2>\n

A assist\u00eancia aos passageiros continua obrigat\u00f3ria. Ap\u00f3s duas horas de espera, a empresa dever\u00e1 oferecer alimenta\u00e7\u00e3o. Em casos que exijam pernoite ap\u00f3s quatro horas de atraso, a companhia ter\u00e1 de fornecer hospedagem e transporte de ida e volta ao local de acomoda\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m esclarece, na pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o, as regras sobre a responsabilidade das empresas a\u00e9reas por danos causados por atrasos, cancelamentos, interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o ou preteri\u00e7\u00e3o de embarque.<\/p>\n

Comprovantes e reembolso<\/h2>\n

Outra mudan\u00e7a permite que, em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como falta de infraestrutura aeroportu\u00e1ria ou indisponibilidade de fornecedores locais, a assist\u00eancia material seja prestada por meio de reembolso. Nesse caso, o passageiro dever\u00e1 guardar os comprovantes das despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e hospedagem, que dever\u00e3o ser ressarcidas pela companhia em at\u00e9 sete dias.<\/p>\n

A Anac tamb\u00e9m poder\u00e1 definir, temporariamente, formas alternativas de cumprimento da assist\u00eancia material em eventos que provoquem impactos generalizados na opera\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, sem afastar a obriga\u00e7\u00e3o de atendimento aos passageiros.<\/strong><\/p>\n

Saiba mais no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n