{"id":83665,"date":"2026-09-23T17:25:39","date_gmt":"2026-09-23T20:25:39","guid":{"rendered":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/senacon-inicia-operacao-para-apurar-abusos-nos-precos-de-combustiveis\/"},"modified":"2026-09-23T17:25:42","modified_gmt":"2026-09-23T20:25:42","slug":"senacon-inicia-operacao-para-apurar-abusos-nos-precos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/appservicos.com\/noticias\/senacon-inicia-operacao-para-apurar-abusos-nos-precos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Senacon inicia opera\u00e7\u00e3o para apurar abusos nos pre\u00e7os de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), opera\u00e7\u00e3o nacional para apurar poss\u00edveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combust\u00edveis. A medida ocorre ap\u00f3s a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) receber cerca de 330 den\u00fancias sobre suspeitas de altas indevidas nos pre\u00e7os.<\/p>\n

Com base em autos de fiscaliza\u00e7\u00e3o encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combust\u00edveis. Os estabelecimentos ter\u00e3o 20 dias para apresentar defesa.<\/strong><\/p>\n

Margens de lucro abusivas<\/h2>\n

Segundo a secretaria, a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se concentra no pre\u00e7o cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, pr\u00e1tica que pode resultar em multas e outras san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Dados apresentados pelo \u00f3rg\u00e3o indicam preocupa\u00e7\u00e3o principalmente com o diesel S10. O pre\u00e7o m\u00e9dio nacional do combust\u00edvel chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores varia\u00e7\u00f5es foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.<\/strong><\/p>\n

Na gasolina comum, o aumento m\u00e9dio nacional foi de 0,2% no per\u00edodo analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Piau\u00ed apresentaram as maiores varia\u00e7\u00f5es. O etanol, por sua vez, teve alta m\u00e9dia de 3,3% na semana.<\/p>\n

Batizada de Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada, a iniciativa re\u00fane\u00a0a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 contar com o apoio da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) e da For\u00e7a Nacional.<\/em><\/p>\n

A secretaria informou ainda que disponibilizar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informa\u00e7\u00f5es e na condu\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como denunciar<\/h2>\n

Consumidores que identificarem poss\u00edveis irregularidades nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis podem registrar den\u00fancias nos Procons estaduais e municipais ou junto \u00e0 ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc \u2013 Postos.<\/strong><\/p>\n

Para facilitar a apura\u00e7\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel informar o nome e o endere\u00e7o do estabelecimento, o tipo de combust\u00edvel, o pre\u00e7o praticado e a data da ocorr\u00eancia, al\u00e9m de apresentar, sempre que poss\u00edvel, notas fiscais ou outros comprovantes.<\/p>\n

Saiba mais no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n