© Fabio Rodrigues-Pozzebom O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social fazem, neste fim de semana, um grande mutirão de atendimentos extras. Mais de 59 …

O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da …

A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em …

Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a …

O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana …

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que vai apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780 /2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos …

O governo de Goiás defendeu a legitimidade do memorando de entendimento que assinou com o governo dos Estados Unidos, em março deste ano, para promover a pesquisa e a exploração …

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a exploração de minerais críticos em território …

Os acionistas do Banco de Brasília (BRB) aprovaram, nesta quarta-feira (22), a proposta de aumento de capital da instituição estatal, cujo principal acionista é o Governo do Distrito Federal (GDF), …

Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou …